Processo minerário

820.494/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 313

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2. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1742/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1742/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 578/22

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5. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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6. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 78

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7. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/09/2016 Seção 1

   Relação Nº 92/2016

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10. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/05/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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