Processo minerário

821.164/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/11/2011 e 08/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/11/2011

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2. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 27/08/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 13/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2016 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 29/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 19/04/2018 Seção 1

   Alvará n°5.851/2013 — página do DOU de 19/04/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 08/12/2025 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 303 de 2025- Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LT DA - — página do DOU de 08/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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