Processo minerário

821.164/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49018/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49020/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°18.896/2011 - Cessionário: VICTÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 26.937.856/0001-81

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4. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/09/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (196)

     DOU de 13/07/2016

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6. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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7. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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