Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.192/2015

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 61/2016

Seção
1
Data
Edição
189
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    803.192/2015 — VIA CONSTRUTORA LTDA

    OF. N°309/2016

    ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.003/2015-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.058/2015-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°313/2016

803.189/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°309/2016

803.190/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°309/2016

803.191/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°309/2016

803.192/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°309/2016

803.193/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°309/2016

803.194/2015-VIA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°309/2016

803.105/2016-DALMO ALVISE-OF. N°316/2016

803.158/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°626/2016

803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA-OF. N°627/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

803.058/2016-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.458/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°1094/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.218/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - AI N°184/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.156/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

803.533/2008-DAVI PRIM

803.535/2008-DAVI PRIM

803.536/2008-DAVI PRIM

803.537/2008-DAVI PRIM

803.538/2008-DAVI PRIM

803.539/2008-DAVI PRIM

803.542/2008-DAVI PRIM

803.543/2008-DAVI PRIM

803.544/2008-DAVI PRIM

803.548/2008-DAVI PRIM

803.549/2008-DAVI PRIM

803.551/2008-DAVI PRIM

803.581/2008-DAVI PRIM

803.582/2008-DAVI PRIM

803.781/2008-EDMAR JOSÉ BORGES DE SANTANA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

803.348/2013-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°16502/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS-ALVARÁ N°9107/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

804.431/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°216/2016

804.432/2008-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°217/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.612/2008-IVAN DE ANDRADE SANTOS - AI N°245/2015

803.752/2008-CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA - AI N°226/2015

804.107/2008-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA AI N°225/2015

804.179/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°204/2015

804.180/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°203/2015

804.181/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°202/2015

804.182/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°45/2016

804.224/2008-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME AI N°197/2015

804.359/2008-CARVALHO MENESES E CIA. LTDA. - AI N°196/2015

804.389/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA - AI N°46/2016

804.390/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA - AI N°47/2016

804.411/2008-GILDO VILA MACHADO - AI N°195/2015

804.424/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM - AI N°194/2015

804.454/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM - AI N°193/2015

804.464/2008-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI N°192/2015

804.465/2008-MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - AI N°191/2015

804.467/2008-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO - AI N°190/2015

804.472/2008-VALMIR CLAUDIO CRUZ - AI N°189/2015

804.473/2008-VALMIR CLAUDIO CRUZ - AI N°188/2015

804.494/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - AI N°186/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.150/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°26/2016 de 19/09/2016-Vencimento em 14/07/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.214/2015-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:052/2015 - Vencimento em 08/07/2017

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Processos neste ato

ver todos os 56 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2016, p. 113

Acompanhar 803.192/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis