DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.168/2016-CAULINIA MINERIOS LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

846.001/2016-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.195/2005-OTHAMAR BATISTA GAMA-INDEFIRO o pedido de tornar sem efeito despacho que aprovou relatório final de pesquisa, bem como NEGO revisão de prazo para apresentação do PA E .

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-AI N°32/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.148/2010-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA.- Substância Aprovada:AREIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.529/2007-PAULO ELEIAS VIEIRA

846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO

846.324/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

846.358/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

846.401/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO

846.610/2012-ULISSES ERICO MEDEIROS BARBOSA

846.611/2012-ULISSES ERICO MEDEIROS BARBOSA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

846.148/2010- HABILITADOS os proponentes: RANIERI DE ARAÚJO PEREIRA, RILDO CAVALCANTI FERNANDES JR ME, WAGNER GOMES DE ARAÚJO, PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA, RODRIGO OLIVEIRA SABINO e BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

846.148/2010-RANIERI DE ARAÚJO PEREIRA e PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA. - EDITAL N° 013/2012 - Publicado DOU de 24/05/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

846.103/1999-JOÃO LINS VIEIRA NETO- NOT Nº1239/2016

846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHONOT Nº1240/2016

RELAÇÃO Nº 144/2016

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

846.215/2004-GILVANDRO DE ANDRADE COSTA-INTIMA MAX MINERAÇÃO LTDA para apresentar novo formulário de pré-requerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.

846.328/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.

846.329/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.

846.330/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.

846.331/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.

846.332/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.

846.333/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.

846.335/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.

846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-INTIMA RODRIGO DE OLIVEIRA SABINO para apresentar novo formulário de pré-requerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.

RELAÇÃO Nº 150/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto