Processo minerário

846.066/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°35710/2022/NUOUT-PB/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21087/2022

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°21091/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 546/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-CURRAL DE CIMA/PB, LAGOA DE DENTRO/PB, PEDRO RÉGIS/PB - Guia n° 375/2020-120.000t/ano-FILITO- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/05/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 971,08 ha para 802,12 ha-Filito

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA · p. 77

   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)