Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
878.107/2016 — MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.
OF. N°339/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.084/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°372/2016
878.105/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME.-OF. N°336/2016
878.106/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°338/2016
878.107/2016-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.OF. N°339/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.007/1997-PAULO DE JESUS LIMA DE SOUSA- Cessionário:CBE - Companhia Brasileira de equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°3.378/1999
878.152/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:Taiçoca Mineração Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 16.979.844/0001-66- Alvará n°14.677/2010
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.055/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°82/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
870.445/1989-IVANISE AZUIRSON DA SILVA-Determina cumprimento de exigência - prazo 30 (trinta) dias - Of. 364/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
878.127/2015-MINERAÇÃO SERGIPE S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
801.345/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n° 5.874/1978, renovado pelo de nº 479/1982 - Cessionário: Itaguassu Agro Industrial SA- CNPJ 27.184.951/0001-14
878.011/2015-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- edital de disponibilidade n° 10/2014 - Cessionário: Taiçoca Mineração Transportes Ltda- CNPJ 16.979.844/0001-66
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)
870.182/1984-GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR- Alvará n°5.200/1985 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: CBE - Companhia Brasileira de Equipamento, CNP 27.184.936/0001-76; Itaguassu Agro Industrial SA, CNPJ 27.184.951/0001-14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.064/2002-PEDREIRA DINÂMICA LTDA-OF. N°363/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.017/2001-WALTER SOARES DIAS ME- Cessionário:Expansão Mineradora de Sergipe Ltda- CNPJ 23.981.342/0001-35- Registro de Licença n°42/2001- Vencimento da Licença: 22/06/2018
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2016, p. 53