Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
880.047/2014 — MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
880.142/2015-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA-MANAUS/AM - Guia n° 01/2016-50toneladas-Areia- Validade:21/06/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
881.026/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA -Alvará N°11637/2009
880.071/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA -Alvará N°7102/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.047/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
880.083/2014-LAFARGI INDUSTRIA DE CIMENTO DA AMAZONIA LTDA-ALVARÁ N°7693/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.040/2001-MAMOUD AMED NETO-OF. N°0768/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N°:382/2009 - Vencimento em 31/08/2017
880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDARegistro de Licença N°:54/2011 - Vencimento em 21/07/2017
880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 16/08/2017
880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N°:22/2014 - Vencimento em 03/08/2017
880.007/2014-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:06/2014 - Vencimento em 06/05/2017
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
880.008/2008-ALVARO MARQUES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.107/2016-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°07/2016 de 01/09/2016-Vencimento em 23/05/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
880.048/2008-LINO PINHEIRO DA PAIXÃO BADER
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
880.006/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
880.383/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2016, p. 76