DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°528/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 08/09/2016

826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°527/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 08/09/2016

826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°521/2016/DGTM/DNPM/PR-DOU de 08/09/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

826.557/2012-CARLOS AUGUSTO MOREIRA- DOU de 24/08/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Publicado DOU de 24/08/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 22/07/2016, Relação n° 67/2016, Seção 1, pág. 176- ONde se lê: "...Aprovo o Relatório final de Pesquisa para Areia nos municípios de São Mateus do Sul, Antônio Olinto e São João do Triunfo, estado do Paraná..."; Leia-se: "...Aprovo o Relatório final de Pesquisa para Areia nos municípios de São Mateus do Sul e Antônio Olinto, estado do Paraná..."

RELAÇÃO Nº 84/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.599/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.136/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA- Alvará n°9035/2013 - Cessionario:826.563/2016-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

826.351/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°8073/2014 - Cessionario:826.582/2016-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12

826.665/2014-VILSON HILGEMBERG- Alvará n°11815/2014 - Cessionario:826.560/2016; 826.561/2016-Lucimara de Andrade Hilgemberg- CPF ou CNPJ 005.039.469-07

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.364/2014-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDACessionário:826.599/2016-Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda Me

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.028/2016-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME-Alvará N°4830/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.511/2015-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.928/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ- Cessionário:G. G. Spréa & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 06.986.639/0001-74-Alvará n°4231/2012

826.906/2013-JOSÉ SCHUEROFF- Cessionário:Fundalq Fundação e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.596.256/0001-20- Alvará n°910/2014

826.939/2014-MAYCO JORDAO VOLPATO- Cessionário:Mineradora União Ltda- CPF ou CNPJ 23.883.193/0001-71- Alvará n°2476/2015

826.001/2015-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Mineração Nogal Ltda Me- CPF ou CNPJ 24.067.872/0001-35- Alvará n°2533/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.557/2011-LÚCIO SURA- Área de 297,87ha para 46,84ha-Saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.360/2015-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME -Alvará N°6031/2015

826.237/2016-CLEUDETE DOS SANTOS -Alvará N°7444/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.509/2010-GLADYS LISANE ROESLER BARBOSAAreia

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.736/2012-LAÉRCIO BONETTI

826.938/2013-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME

826.511/2015-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

826.595/2011-Escalada Empreendimentos e Construções Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1302/2016

826.355/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°1313/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 31/2016-48.000ton/ano-Areia- Validade:17/10/2017

826.131/2011-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 33/2016-50.000ton/ano-Areia- Validade:06/05/2020

826.449/2012-ROQUE CAMILLO MINERAÇÃO MECAMPO LARGO/PR - Guia n° 32/2016-16.500ton/ano-Saibro- Validade:26/09/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.001/2010-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n° 5199/2010 - Cessionário: Mineração Nogal Ltda Me- CNPJ 24.067.872/0001-35

826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE- Alvará n° 14063/2011 - Cessionário: Valdomiro Grande FI- CNPJ 10.306.273/0001-12

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.483/2015-D. MANTOVANELI MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°35/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 04/08/2019

826.173/2016-LAÉRCIO BONETTI-Registro de Licença N°34/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 22/06/2040

826.603/2016-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença N°33/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 07/07/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.090/2015-CERAMICA CRISTIANO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.109/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°547/2016/DGTM/DNPM/PR

826.416/2015-DANILO GERALDO VIEIRO. ME-OF. N°544/2016/DGTM/DNPM/PR

826.446/2016-CERÂMICA LIDER EIRELI ME-OF. N°545/2016/DGTM/DNPM/PR

826.656/2016-PEDREIRA JUSSARA LTDA-OF. N°187/2016/DNPM-PR

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

826.380/2011-LEVANDOWSKI & CIA LTDA

826.539/2013-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.550/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:12/2013 - Vencimento em 02/09/2019

826.552/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:49/2013 - Vencimento em 02/09/2019

826.050/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:980/2008 - Vencimento em 08/09/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.854/2014-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Cessionário:Gai Blocos de Concreto Ltda- CNPJ 05.567.247/0001-08- Registro de Licença n°11/2015- Vencimento da Licença: 04/09/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.439/2016-LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.094/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°177/2016/DNPM-PR

HUDSON CALEFE