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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
199
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 155/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    848.097/2012 — SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

    OF. N°751/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.091/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016

848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016

848.097/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016

848.098/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016

848.099/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016

848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AMinério de Tungstênio

848.311/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-Argila

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.672/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA - AI N°186/2016

848.421/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°190/2016

848.230/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME AI N°192/2016

848.184/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°163/2016

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.018/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.182/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°897/2016-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.182/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°898/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

848.034/2001-Calcário Imap Agro-Mineração Ltda- AI N°255/2016

RELAÇÃO Nº 156/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°187/2012

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2016, p. 67

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