Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
848.421/2012 — MERCURIUS ENGENHARIA S A
AI N°190/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 155/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.091/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016
848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016
848.097/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016
848.098/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016
848.099/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016
848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°751/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.186/2013-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AMinério de Tungstênio
848.311/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-Argila
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.672/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA - AI N°186/2016
848.421/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°190/2016
848.230/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME AI N°192/2016
848.184/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°163/2016
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
848.018/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.182/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°897/2016-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.182/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°898/2016-SGTM/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
848.034/2001-Calcário Imap Agro-Mineração Ltda- AI N°255/2016
RELAÇÃO Nº 156/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°187/2012
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 17/10/2016, p. 67