DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 69/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°720/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.119/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA

803.120/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA

803.121/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

803.472/2012-Eduardo Rolim Villa Verde

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.314/2009-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°214/2015

803.316/2009-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA - AI N°215/2015

803.321/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°216/2015

803.329/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA - AI N°217/2015

803.330/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°218/2015

803.347/2009-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA - AI N°220/2015

803.351/2009-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA AI N°221/2015

803.358/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR - AI N°222/2015

803.359/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR - AI N°53/2016

803.360/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR - AI N°54/2016

803.361/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR - AI N°223/2015

803.362/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR - AI N°300/2016

803.363/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°301/2016

803.364/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°302/2016

803.365/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°303/2016

803.369/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°306/2016

803.370/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°307/2016

803.371/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°308/2016

803.372/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°309/2016

803.383/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°56/2016

803.400/2009-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - AI N°224/2015

803.403/2009-DM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°62/2016

803.404/2009-DM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°63/2016

803.408/2009-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME -

AI N°64/2016

803.409/2009-JGG PRODUTOS MINERAIS LTDA ME AI N°65/2016

803.421/2009-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA - AI N°69/2016

803.440/2009-JOSÉ ALVES DE SOUSA - AI N°71/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME-Registro de Licença N°29/2016 de 05/10/2016-Vencimento em 01/08/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.180/2014-ABS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°:018/2016 - Vencimento em 29/06/2018

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI