Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERITNENDENTE · Relação nº 33/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 98
DESPACHOS DO SUPERITNENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.035/2012-JOSÉ HAMILTON BATISTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
884.137/2014-MARICE BATALHA MADURO ANTUNES
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.002/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°72/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.114/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-OF. N°232/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.035/2016-MARICE BATALHA MADURO ANTUNESRegistro de Licença N°177/2016 de 03/12/2015-Vencimento em 03/12/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
884.116/2012-GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°A.I. Nº 068/2016, A.I. Nº 070/2016 .
884.022/2004-AGUA MINERAL DA AMAZONIA LTDAAI N°A.I. Nº 067/2016 , A.I. Nº 069/2016 , A.I. Nº 071/2016.
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERITNENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 98