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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERITNENDENTE · Relação nº 33/2016

Seção
1
Data
Edição
205
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    884.035/2016 — MARICE BATALHA MADURO ANTUNES

    Registro de Licença N°177/2016 de 03/12/2015-Vencimento em 03/12/2019

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERITNENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.035/2012-JOSÉ HAMILTON BATISTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

884.137/2014-MARICE BATALHA MADURO ANTUNES

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.002/2012-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°72/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.114/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-OF. N°232/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.035/2016-MARICE BATALHA MADURO ANTUNESRegistro de Licença N°177/2016 de 03/12/2015-Vencimento em 03/12/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

884.116/2012-GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

880.423/1995-PARICARANA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°A.I. Nº 068/2016, A.I. Nº 070/2016 .

884.022/2004-AGUA MINERAL DA AMAZONIA LTDAAI N°A.I. Nº 067/2016 , A.I. Nº 069/2016 , A.I. Nº 071/2016.

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERITNENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 98

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