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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 128/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

    840.954/2011 — FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME

    AI N°219/16

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.039/2016-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-OF. N°1375/16

840.050/2016-OTAVIANO BARBOSA-OF. N°1376/16

840.104/2016-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°1377/16

840.130/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1380/16

840.131/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1380/16

840.136/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1380/16

840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE-OF. N°1365/16

840.170/2016-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1362/16

840.171/2016-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°1362/16

840.173/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1363/16

840.174/2016-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA MEOF. N°1361/16

840.192/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°1343/16

840.196/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1344/16

840.198/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1378/16

840.199/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1345/16

840.199/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1345/16

840.226/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA-OF. N°1354/16

840.234/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1348/16

840.235/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1347/16

840.236/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1346/16

840.240/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1315/16

840.240/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1315/16

840.241/2016-RODRIGO COLLECTA CAMARGO-OF. N°1353/16

840.242/2016-RODRIGO COLLECTA CAMARGO-OF. N°1353/16

840.247/2016-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°1351/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.055/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.919/2016

840.056/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.920/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.100/2016-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS-Registro de Licença N°014/2016 de 05/05/2016-Vencimento em 01/03/2018

840.187/2016-VALDILENE MARIA DE BARROS SILVA CUPIRA ME-Registro de Licença N°033/2016 de 06/10/2016-Vencimento em 01/06/2019

840.250/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES-Registro de Licença N°032/2016 de 05/10/2016-Vencimento em Indeterminado

RELAÇÃO Nº 127/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.434/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.435/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.437/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°297/16

840.079/2011-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°293/16

840.293/2011-EZRA HARARI-AI N°295/16

840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°261/16

840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°260/16

840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°299/16

840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°298/16

840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA-AI N°296/16

841.029/2011-PAN CAL LTDA-AI N°301/16

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES - AI N°222/15

841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES - AI N°223/15

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

840.884/2011-MURILO GUILHERME AGRA ARAQUAMAI N°293/13

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.993/2011-NAPAS MINERACAO LTDA

RELAÇÃO Nº 128/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

841.029/2011-PAN CAL LTDA- AI N°218/16

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- AI N°205/16

840.079/2011-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- AI N°206/16

840.293/2011-EZRA HARARI- AI N°220/16

840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°209/16

840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°210/16

840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°213/16

840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°214/16

840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME- AI N°219/16

840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA- AI N°216/16

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 50

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