DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 871909/14

Finavel Fomento Mercantil LTDA. - 872178/14, 871612/15, 873990/11, 874016/11, 874017/11, 874018/11, 874258/11, 874635/11, 874636/11, 874637/11, 874684/11, 874685/11, 870020/12, 870996/12, 871135/12, 872229/12, 872720/12, 870024/13, 870871/13, 871627/14

RELAÇÃO Nº 211/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adher Empreendimentos LTDA. - 870967/11 - A.I. 1754/16, 870968/11 - A.I. 1750/16, 870969/11 - A.I. 1752/16, 870970/11 - A.I. 1755/16, 870973/11 - A.I. 1753/16, 870972/11 - A.I. 1751/16

José Francisco Marciano Motta - 873928/11 - A.I. 1684/16

Votorantim Cimentos n ne s a - 870692/11 - A.I. 1756/16

RELAÇÃO Nº 221/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.Publicado DOU de 04/07/2013

ADIEL DE MACEDO VERAS