Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
005.253/1941-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-546/2001-Cessionário:871.751/2016-BRUMADO TALCO S.A.- CNPJ 24.809.672/0001-00
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR
RELAÇÃO Nº 240/2016 - DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
806.330/1970-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Decreto de Lavra nº 81.051/1977- Cessionário:NANUBA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 12.495.940./0001-88.
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:PLANUS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 852.730/1993-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-Portaria de Lavra N° 91/2009.
Exequente:PLANUS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 858.010/1999-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-Portaria de Lavra N° 92/2009.
Exequente:PLANUS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 858.114/2004-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-Portaria de Lavra N° 93/2009.
Exequente:PLANUS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 858.079/2014-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-Arrendamento Parcial oriundo N° Portaria nº 91/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:PLANUS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 858.075/2010-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-Requerimento de Lavra N° /
RELAÇÃO Nº 241/2016 - DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
003.110/1940-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-Portaria de Lavra nº 545/2016- Cessionário:871.750/2016-BRUMADO TALCO S.A.- CNPJ 24.809.672/0001-00
005.253/1941-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-546/2001-Cessionário:871.751/2016-BRUMADO TALCO S.A.- CNPJ 24.809.672/0001-00
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 30/11/2016, p. 73