Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 101
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
840.358/2013-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.419/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1400/16
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.382/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.238/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAAreia e Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
840.450/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.523/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.556/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°309/16
840.524/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°310/16
840.525/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°311/16
840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°312/16
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.185/2013-VOTORANTIM METAIS S.A
RELAÇÃO Nº 145/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1425/16
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.001/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°294/16
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença N°631- Publicado no DOU de 19/01/2011
840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença N°632- Publicado no DOU de 19/01/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1488/16
840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1489/16
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDACessionário:PBA Transportes e Serviços Eireli EPP- CNPJ 23.066.643/0001-33- Registro de Licença n°636/2010- Vencimento da Licença: 14/07/2020
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.349/2010-Paulo Petribu Empreendimentos S/A- AI N°353/16
840.350/2010-Paulo Petribu Empreendimentos S/A- AI N°354/16
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.282/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1501/16
840.289/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1501/16
840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1443/16
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.358/2013
- 840.419/2013
- 840.382/2013
- 840.129/2013
- 840.218/2013
- 840.232/2013
- 840.450/2013
- 840.523/2013
- 840.522/2013
- 840.524/2013
- 840.525/2013
- 840.526/2013
- 840.185/2013
- 840.177/2010
- 840.001/2010
- 840.233/2010
- 840.349/2010
- 840.350/2010
- 840.385/2010
- 840.282/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 101