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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
231
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 145/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    840.487/2010 — MMENDS GEOLOGIA LTDA ME

    OF. N°1443/16

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.358/2013-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.419/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1400/16

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.382/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.238/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAAreia e Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

840.450/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.523/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.556/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°309/16

840.524/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°310/16

840.525/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°311/16

840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°312/16

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.185/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

RELAÇÃO Nº 145/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1425/16

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.001/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°294/16

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença N°631- Publicado no DOU de 19/01/2011

840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença N°632- Publicado no DOU de 19/01/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1488/16

840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1489/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDACessionário:PBA Transportes e Serviços Eireli EPP- CNPJ 23.066.643/0001-33- Registro de Licença n°636/2010- Vencimento da Licença: 14/07/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.349/2010-Paulo Petribu Empreendimentos S/A- AI N°353/16

840.350/2010-Paulo Petribu Empreendimentos S/A- AI N°354/16

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.282/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1501/16

840.289/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1501/16

840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1443/16

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 101

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