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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
231
Página
102

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Braz Mining do Brasil Ltda - 803015/01, 803016/01, 803038/01, 803039/01, 803039/01

d c Mineração e Engenharia Ltda - 803068/00, 803069/00, 803070/00

Itafós Mineração S.A. - 803184/09

Jader Gonçalves Caixeta - 803666/08

RELAÇÃO Nº 85/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 - Not.115/2016 - R$ 3.767,97

Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13 - Not.117/2016 R$ 7.278,64, 803103/13 - Not.119/2016 - R$ 7.320,67

Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Not.128/2016 - R$ 3.797,84

Jose Adelmo da Silva - 803224/13 - Not.121/2016 - R$ 7.611,06, 803225/13 - Not.123/2016 - R$ 7.611,60, 803226/13 Not.125/2016 - R$ 2.185,53

RELAÇÃO Nº 86/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 - Not.116/2016 - R$ 6.698,77

Emiliano Madrid Dos Santos - 803098/13 - Not.118/2016 R$ 6.698,77, 803103/13 - Not.120/2016 - R$ 6.739,48

Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 803001/15 Not.129/2016 - R$ 6.739,48

Jandaíra Limestone do Brasil Ltda me - 803277/14 Not.127/2016 - R$ 6.739,48

Jose Adelmo da Silva - 803224/13 - Not.122/2016 - R$ 6.739,48, 803225/13 - Not.124/2016 - R$ 6.739,48, 803226/13 Not.126/2016 - R$ 6.739,48

Leandro Zaroni - 803245/15 - Not.130/2016 - R$ 32,78

Mazerine Cruz & Cia Ltda - 803285/15 - Not.131/2016 - R$ 3.369,74

RELAÇÃO Nº 87/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Cerâmica Bloco Forte Ltda - 804409/08 - Not.114/2016 - R$ 489,48

RELAÇÃO Nº 90/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adher Empreendimentos LTDA. - 803096/11, 803136/12, 803138/12, 803139/12, 803140/12, 803141/12, 803142/12, 803143/12, 803144/12, 803145/12, 803146/12, 803148/12, 803149/12, 803150/12, 803151/12, 803152/12, 803153/12, 803155/12, 803156/12, 803157/12, 803158/12, 803159/12, 803160/12, 803161/12, 803162/12, 803163/12, 803164/12, 803165/12, 803166/12, 803168/12, 803169/12, 803170/12, 803171/12, 803172/12, 803173/12, 803174/12, 803175/12, 803176/12, 803177/12, 803178/12, 803179/12, 803294/12, 803295/12, 803296/12, 803297/12, 803298/12, 803299/12, 803300/12, 803301/12, 803304/12, 803305/12, 803306/12, 803443/11, 803444/11, 803445/11, 803448/11, 803648/11, 803649/11, 803650/11, 803651/11, 803180/12, 803181/12, 803182/12, 803183/12, 803184/12, 803185/12, 803186/12, 803187/12, 803188/12, 803189/12, 803288/12, 803289/12, 803290/12, 803291/12, 803292/12, 803293/12

Alano Dourado Meneses - 803251/15

Ambiogeo rn Consultoria na Área de Meio Ambiente e Geologia LTDA. - 803449/13, 803342/13

Ceramica Alvorada Ltda (M.A.GL. Gonçalves) - 803248/14

Comercial Gonzaga e França Ltda me - 803206/14

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 803053/15

Fabio Cunha Gaissler Donin - 803128/15

Francisco Das Chagas de Sousa - 803216/14

Golden Business Ltda - 803450/11

Granazul Extração de Granitos Ltda - 803344/11, 803669/11

José Adelmo da Silva me - 803310/14

Mineradora Campevi Ltda Epp - 803086/13, 803087/13

Neiman Corporativa Espbrasil Mineração LTDA. -803429/13, 803430/13

Nilo Godinho de Oliveira - 803450/13

ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 102

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