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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2016

Seção
1
Data
Edição
233
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2016

    Fase de Licenciamento

    Homologa renúncia do registro de Licença (784)

    878.150/2012 — MARTINS FONTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.123/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°502/2016

878.124/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°503/2016

878.125/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°504/2016

878.030/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°511/2016

878.031/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°510/2016

878.105/2011-GERALDO SOARES BARRETO FILHO-OF. N°498/2016

878.048/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°505/2016

878.049/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°506/2016

878.058/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°507/2016

878.073/2014-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. N°490/2016

878.111/2014-MAXSUEL SIMÕES SANTOS EPP-OF. N°514/2016

878.042/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°493/2016

878.043/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°494/2016

878.044/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°495/2016

878.045/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°496/2016

878.046/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°497/2016

878.081/2015-GITZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°491/2016

878.165/2015-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHAOF. N°513/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.028/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.064/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

878.118/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

878.143/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

878.068/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES

878.063/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME

878.109/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

878.100/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°8.954/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.147/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.805/2013

878.148/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.806/2013

878.149/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.807/2013

878.150/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.808/2013

878.151/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.809/2013

878.152/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.810/2013

878.153/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.811/2013

878.154/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.812/2013

878.155/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.813/2013

878.156/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.814/2013

878.157/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.815/2013

878.158/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.816/2013

878.159/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11.817/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.175/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°136/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.049/2015-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°:92/2015 - Vencimento em 01/11/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

878.169/2011-MARIA JOSE SILVA SANTOS JAZIDA DE PICARRA ME

878.150/2012-MARTINS FONTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

878.061/2014-LUZIA MENEZES SANTOS ME

878.052/2015-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2016, p. 43

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