Processo minerário

878.061/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.57/2017 - R$ 3.226,93

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°23/2017

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)

     OF. N°442/2016

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°23/2017

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5. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Homologa renúncia do registro de Licença (784)

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6. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°442/2016

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7. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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