Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 157/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 157/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
850.096/2016 — ROCHA ENGENHARIA LTDA
OF. N°3.343/2016
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 157/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.032/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.617/2016-JUNIO MARCIANO DA SILVA
850.618/2016-JUNIO MARCIANO DA SILVA
850.642/2016-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°3.343/2016
850.637/2016-CHESTHER GOMES PEDRO-OF. N°3.342/2016 - Superintendente do DNPM/PA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.338/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.096/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.098/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
852.372/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.158/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°10.696/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.512/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.866/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.488/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
850.489/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
850.490/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
850.491/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA
850.643/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO-OF. N°3.338/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.343/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.344/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.345/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.343/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.344/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.345/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAOF. N°3.487/2016
851.184/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.071/2016 - Superintendência do DNPN/PA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 09/11/2017.
850.991/2012-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:067/2012 - Vencimento em 07/08/2018
850.354/2015-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:107/2015 - Vencimento em 20/05/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.673/2016-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.608/2016-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA EPP-OF. N°3.5342016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.993/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.096/2016
- 850.032/2006
- 850.617/2016
- 850.618/2016
- 850.642/2016
- 850.637/2016
- 850.338/2003
- 850.096/2008
- 850.098/2008
- 852.372/1997
- 850.158/2008
- 850.886/2007
- 850.512/2013
- 850.488/2015
- 850.489/2015
- 850.490/2015
- 850.491/2015
- 850.643/2016
- 850.343/2016
- 850.344/2016
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2016, p. 117