Processo minerário

850.313/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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2. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2.481/2017 - DNPM/PA

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3. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°3.487/2016 - DNPM/PA-60 dias

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4. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 157/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3.487/2016

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1006/2016

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6. 28/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

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7. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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