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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 157/2016

Seção
1
Data
Edição
237
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 157/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.643/2016 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO

    OF. N°3.338/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.032/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.617/2016-JUNIO MARCIANO DA SILVA

850.618/2016-JUNIO MARCIANO DA SILVA

850.642/2016-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°3.343/2016

850.637/2016-CHESTHER GOMES PEDRO-OF. N°3.342/2016 - Superintendente do DNPM/PA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.338/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.096/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.098/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

852.372/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.158/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°10.696/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.512/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.866/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.488/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

850.489/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

850.490/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

850.491/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°3.339/2016 - Superintendência do DNPM/PA

850.643/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO-OF. N°3.338/2016 - Superintendência do DNPM/PA.

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.343/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.344/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.345/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.343/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.344/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.345/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAOF. N°3.487/2016

851.184/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.071/2016 - Superintendência do DNPN/PA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 09/11/2017.

850.991/2012-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:067/2012 - Vencimento em 07/08/2018

850.354/2015-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:107/2015 - Vencimento em 20/05/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.673/2016-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.608/2016-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA EPP-OF. N°3.5342016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.993/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2016, p. 117

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