Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ
RELAÇÃO 152/2016 · Relação nº 152/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)
800.355/2013 — INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES, Superintendente do DNPM/CE
Ver no texto do ato
RELAÇÃO 152/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.956/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.328/2009-YURI DE CASTRO HOLANDA-OF. N°1930/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.957/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI -Alvará N°1764/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.598/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.
800.600/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.
800.601/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.
800.602/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.762/2008-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°1919/2016, 1920/2016, 1921/2016
800.753/2012-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1860/2016, 1861/2016, 1862/2016 e 1863/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
801.035/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Cessionário:GORJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- CNPJ 03.956.755/0001-52- Registro de Licença n°936/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.762/2008-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°1922/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.181/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP-Registro de Licença N°73/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 25/07/2019
800.425/2015-F MOTA FILHO ME-Registro de Licença N°72/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 02/07/2020
800.746/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-Registro de Licença N°74/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 17/11/2025
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.355/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A
800.357/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A
800.358/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A
800.231/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.225/2015-JOÃO MACEDO CRUZ-OF. N°1908/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
800.223/2015-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME
800.498/2016-CERÂMICA ITAREMA LTDA.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
800.496/2016-E. A. DE CASTRO GUILHON ME
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente do DNPM/CE
Processos neste ato
- 800.355/2013
- 800.956/2010
- 800.328/2009
- 800.957/2010
- 800.598/2014
- 800.600/2014
- 800.601/2014
- 800.602/2014
- 800.762/2008
- 800.753/2012
- 801.035/2008
- 800.181/2015
- 800.425/2015
- 800.746/2015
- 800.357/2013
- 800.358/2013
- 800.231/2014
- 800.225/2015
- 800.223/2015
- 800.498/2016
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Como citar: RELAÇÃO 152/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 94