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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

RELAÇÃO 152/2016 · Relação nº 152/2016

Seção
1
Data
Edição
240
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 152/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)

    800.496/2016 — E. A. DE CASTRO GUILHON ME

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES, Superintendente do DNPM/CE

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO 152/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.956/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.328/2009-YURI DE CASTRO HOLANDA-OF. N°1930/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.957/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI -Alvará N°1764/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.598/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

800.600/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

800.601/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

800.602/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.762/2008-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°1919/2016, 1920/2016, 1921/2016

800.753/2012-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1860/2016, 1861/2016, 1862/2016 e 1863/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

801.035/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Cessionário:GORJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- CNPJ 03.956.755/0001-52- Registro de Licença n°936/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.762/2008-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°1922/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.181/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP-Registro de Licença N°73/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 25/07/2019

800.425/2015-F MOTA FILHO ME-Registro de Licença N°72/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 02/07/2020

800.746/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-Registro de Licença N°74/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 17/11/2025

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.355/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A

800.357/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A

800.358/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A

800.231/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.225/2015-JOÃO MACEDO CRUZ-OF. N°1908/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.223/2015-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME

800.498/2016-CERÂMICA ITAREMA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

800.496/2016-E. A. DE CASTRO GUILHON ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente do DNPM/CE

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO 152/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 94

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