Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
886.195/2014 — GIOVANNI RANGEL RABELO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.445/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12624/2015 - Cessionario:886213/2016-THIAGO NICÁCIO DE BRITO- CPF ou CNPJ 762.298.232-68
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.007/2016-CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO-ITAPUÃ DO OESTE/RO - Guia n° 55-8.000TONELADAS-CASCALHO- Validade:13/05/2019
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
886.269/2013-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°8235/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°1426/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°04/2016 de 05/11/2016 - Prazo 5 anos anos
886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°05/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos
886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°06/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos
886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°10/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.177/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
886.178/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
886.180/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
886.181/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
886.182/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
886.183/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
886.184/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
886.185/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
886.186/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
886.187/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.188/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.190/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.191/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.193/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.194/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.195/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.197/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.198/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.199/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.200/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.201/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
886.203/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
Nega a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerários(1932)
886.179/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 51-50.000toneladas-areiaVa l i d a d e : 2 3 / 1 0 / 2 0 2 0
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.299/2012-JOSUEL FAUSTINO DO NASCIMENTO-7147 n° 2012 - Cessionário: AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- CNPJ 34.450.494/0001-28
RELAÇÃO Nº 83/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
886.037/2010-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME- DOU de 23/12/2016
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2017, p. 62