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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
3
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    886.197/2014 — GIOVANNI RANGEL RABELO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.445/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12624/2015 - Cessionario:886213/2016-THIAGO NICÁCIO DE BRITO- CPF ou CNPJ 762.298.232-68

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.007/2016-CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO-ITAPUÃ DO OESTE/RO - Guia n° 55-8.000TONELADAS-CASCALHO- Validade:13/05/2019

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

886.269/2013-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°8235/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°1426/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°04/2016 de 05/11/2016 - Prazo 5 anos anos

886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°05/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos

886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°06/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos

886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - PLG N°10/2016 de 08/12/2016 - Prazo 5 anos anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.177/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA

886.178/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA

886.180/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA

886.181/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA

886.182/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA

886.183/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA

886.184/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA

886.185/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA

886.186/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA

886.187/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.188/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.190/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.191/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.193/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.194/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.195/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.197/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.198/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.199/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.200/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.201/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

886.203/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO

Nega a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerários(1932)

886.179/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 51-50.000toneladas-areiaVa l i d a d e : 2 3 / 1 0 / 2 0 2 0

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.299/2012-JOSUEL FAUSTINO DO NASCIMENTO-7147 n° 2012 - Cessionário: AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- CNPJ 34.450.494/0001-28

RELAÇÃO Nº 83/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

886.037/2010-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME- DOU de 23/12/2016

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2017, p. 62

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