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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

Seção
1
Data
Edição
11
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    867.013/2013 — JOANA ARCAS MOUTRAN

    AI N°41/2017

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.791/2011-LÓGICA CONSULTORIA LTDA ME-AI N°888/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.158/2004-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-AI N°8/2017

866.339/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-AI N°4/2017

866.283/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-AI N°1/2017

866.596/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-AI N°3/2017

866.299/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-AI N°6/2017

866.300/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-AI N°2/2017

866.302/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-AI N°5/2017

866.304/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-AI N°7/2017

866.571/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°10/2017

866.532/2011-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-AI N°36/2017

866.534/2011-JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA-AI N°42/2017

866.669/2011-APARECIDO GOMES-AI N°18/2017

866.729/2011-BRAZIL TIN LTDA-AI N°33/2017

866.825/2011-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINOAI N°19/2017

866.942/2011-LEÃO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°27/2017

866.677/2012-CARLOS PATRICIO DO CARMO-AI N°43/2017

866.917/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-AI N°51/2017

866.991/2012-ENIO JOSE BREMM-AI N°45/2017

867.128/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-AI N°24/2017

867.129/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-AI N°23/2017

866.046/2013-ISAÍAS BORGES DE REZENDE-AI N°58/2017

866.048/2013-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINSAI N°32/2017

866.071/2013-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-AI N°37/2017

866.095/2013-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°20/2017

866.115/2013-JOSE CARLOS ALVES FERREIRA-AI N°46/2017

866.131/2013-NARCISO MONTANHER FILHO-AI N°53/2017

866.241/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME-AI N°55/2017

866.277/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR-AI N°30/2017

866.451/2013-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-AI N°48/2017

866.481/2013-CONCRESAN CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-AI N°28/2017

866.654/2013-AROEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-AI N°45/2017

866.673/2013-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°22/2017

866.689/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR-AI N°56/2017

866.706/2013-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-AI N°14/2017

866.710/2013-RILDO LORENZON-AI N°25/2017

866.746/2013-ADRIANO CABRAL DE MORAES-AI N°52/2017

866.760/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA-AI N°49/2017

866.767/2013-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE-AI N°50/2017

866.779/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°16/2017

866.788/2013-LUCELIA RIBEIRO FERREIRA-AI N°13/2017

866.967/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-AI N°47/2017

866.975/2013-CARLOS ANTONIO GONTIJO-AI N°38/2017

867.013/2013-JOANA ARCAS MOUTRAN-AI N°41/2017

867.364/2013-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR-AI N°31/2017

866.049/2014-NEDER ROGERIO DA SILVA-AI N°17/2017

866.270/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°11/2017

866.509/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°40/2017

866.607/2014-RODRIGO RIBAS SILES-AI N°15/2017

866.686/2014-L A LEMOS CASCALHEIRA ME-AI N°29/2017

866.712/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME-AI N°59/2017

866.742/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°9/2017

866.746/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°60/2017

866.747/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°61/2017

866.748/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°62/2017

866.749/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°63/2017

866.785/2014-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°26/2017

866.849/2014-ADEMIR JOSÉ DONATONI-AI N°12/2017

866.872/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-AI N°35/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

866.636/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-AI N°777/2016

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2017, p. 44

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