DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.556/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.645/2016-NICOLA FERRA NETO-OF. N°349/2016

866.723/2016-LENIR CASTILHO BATISTA-OF. N°341/2016

866.767/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDAOF. N°344/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.823/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

867.345/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.450/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.649/2011-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.621/2012-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.572/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.575/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.123/2012-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR -Alvará N°11126/2015

866.368/2013-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°15619/2015

866.373/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A -Alvará N°15621/2015

866.377/2013-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A -Alvará N°15622/2015

866.278/2014-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO -Alvará N°16407/2015

866.093/2016-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12577/2016

866.123/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL -Alvará N°4826/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.247/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.922/2011-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ

866.323/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.324/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.327/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.328/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.756/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.855/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.856/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.987/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.991/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.995/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.998/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.999/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.002/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.005/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.006/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.007/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.271/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.115/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

866.383/2011-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA- Guia de Utilização N°017/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.264/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°351/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.092/2013-DEBORA FEDERICI SOARES CAMPOS PLG Nº 120/2013 de 25/10/2013- Vencimento em 25/10/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:035/2008 - Vencimento em 29/08/2017

866.936/2009-NIVALDO PEREIRA LIMA- Registro de Licença N°:013/2010 - Vencimento em 28/04/2019

866.713/2011-SEIFERT & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:044/2012 - Vencimento em 20/07/2021

866.745/2011-DIVINO JOSÉ DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°:097/2011 - Vencimento em 04/08/2021

866.085/2012-JOÃO ROBERTO ROMERA 28842723134-Registro de Licença N°:071/2012 - Vencimento em 24/04/2021

867.093/2014-PEDRO BELMIRO LEMES- Registro de Licença N°:020/2016 - Vencimento em 14/07/2019

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.435/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.248/2009-ALCIDES TRENTIN

866.391/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

866.600/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

866.702/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.121/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.126/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.127/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.128/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.129/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.159/2010-MARIA CONCEIÇÃO PINA

867.161/2010-MARIA CONCEIÇÃO PINA

867.171/2010-MARIA CONCEIÇÃO PINA

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.645/2012-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA -Alvará N°15675/2015

866.094/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A. -Alvará N°15612/2015

866.097/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A. -Alvará N°15613/2015

866.098/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A. -Alvará N°15614/2015

866.271/2013-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°15618/2015

866.080/2015-EDNEY DA SILVA GASQUES -Alvará N°17211/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.657/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.261/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.262/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.263/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.476/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.477/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.760/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.761/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.762/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.803/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.214/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.215/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.217/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.219/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.570/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.519/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

866.578/2012-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ

867.296/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.526/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.121/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.123/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.124/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.125/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.126/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.127/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.176/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.622/2016-RENATO DANTAS NEDER

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.055/2016-RUI PAULO MARTINS ABRAÇOS - PLG N°01/2017 de 13/01/2017 - Prazo 03 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.150/2013-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTORegistro de Licença N°01/2017 de 13/01/2017-Vencimento em 17/09/2017

866.449/2016-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°02/2017 de 13/01/2017-Vencimento em 19/05/2036

866.450/2016-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°03/2017 de 13/01/2017-Vencimento em 19/05/2036

866.451/2016-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°04/2017 de 13/01/2017-Vencimento em 19/05/2036

866.452/2016-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°05/2017 de 13/01/2017-Vencimento em 19/05/2036

866.453/2016-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°06/2017 de 13/01/2017-Vencimento em 19/05/2036

866.454/2016-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°07/2017 de 13/01/2017-Vencimento em 19/05/2036

MARCIO CORREIA DE AMORIM