Processo minerário

866.055/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2372)

     IRREGULAR - OF. N°25826/2022/SESBM-MT/ANM

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3. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°01/2017 de 13/01/2017 - Prazo 03 anos

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