DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Cessionário:844.027/2013-São Luiz Extração de Areia Eireli Me

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI Nº 011/2016

844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI Nº 014/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA

844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA

844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA

844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°001/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N°012/2016

844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N°013/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°015/2017

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -AI N°066/2016

844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -AI N°082/2016

844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -AI N°083/2016

844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -AI N°067/2016

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto