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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
22
Página
49

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Map Mineração Ltda - 840411/13 - A.I. 4/17

RELAÇÃO Nº 3/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°1679/16

840.040/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS-

CONCELOS-OF. N°1669/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.194/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.-Registro de Licença N°043/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 14/01/2018

840.203/2016-BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME-Registro de Licença N°041/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 17/12/2016

840.207/2016-ARTUR ARANHA NETO-Registro de Licença N°042/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 23/05/2021

840.405/2016-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHORegistro de Licença N°01/2017 de 16/01/2017-Vencimento em 16/11/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.129/2016-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA-OF. N°1671/16

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

840.271/2015-NATANAEL LUIZ DE FRANCA FILHO

840.332/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA

840.333/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA

840.065/2016-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A

840.178/2016-I.S.C. ARGILA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

840.315/2016-MARCIO SEVERINO DE SOUZA FLORENCIO DE MENEZES

RELAÇÃO Nº 28/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Royal Gipso Ltda - 840022/13 - A.I. 1/17

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2017, p. 49

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