Processo minerário

840.194/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8574/2022

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3. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:43/2016 - Prorrogado por 26/05/2020 ano(s)

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4. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°043/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 14/01/2018

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