Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
840.129/2016 — CERÂMICA ITAPUÃ LTDA
OF. N°1671/16
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Map Mineração Ltda - 840411/13 - A.I. 4/17
RELAÇÃO Nº 3/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°1679/16
840.040/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS-
CONCELOS-OF. N°1669/16
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.194/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.-Registro de Licença N°043/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 14/01/2018
840.203/2016-BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME-Registro de Licença N°041/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 17/12/2016
840.207/2016-ARTUR ARANHA NETO-Registro de Licença N°042/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 23/05/2021
840.405/2016-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHORegistro de Licença N°01/2017 de 16/01/2017-Vencimento em 16/11/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.129/2016-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA-OF. N°1671/16
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
840.271/2015-NATANAEL LUIZ DE FRANCA FILHO
840.332/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA
840.333/2015-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA
840.065/2016-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A
840.178/2016-I.S.C. ARGILA LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
840.315/2016-MARCIO SEVERINO DE SOUZA FLORENCIO DE MENEZES
RELAÇÃO Nº 28/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Royal Gipso Ltda - 840022/13 - A.I. 1/17
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2017, p. 49