DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.039/2014-KERDY & SOUZA LTDA

858.076/2016-M JOSE ARAUJO CAVALCANTE EIRELI ME

858.079/2016-JOSE ROCHA DA SILVA

858.080/2016-ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

858.087/2016-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.013/2012-EDMILSON BENEVENUTO RIBEIRO

858.048/2013-OZEAS BARBOSA PEREIRA

858.035/2016-MERCOROPE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.085/2015-TANTA MINAS MINERAÇÃO, IMPORTA-

ÇÃO E EXPORTA LTDA-OF. N°34/2017

858.085/2015-TANTA MINAS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA LTDA-OF. N°33/2017

858.086/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°35/2016

858.088/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°36/2017

858.091/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38/2017

858.091/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2017

858.092/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2017

858.092/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2017

858.095/2016-PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI-OF. N°42/2017

858.095/2016-PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI-OF. N°41/2017

858.096/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2017

858.096/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2017

858.097/2016-HAM COMERCIO LTDA EPP-OF. N°46/2017

858.097/2016-HAM COMERCIO LTDA EPP-OF. N°45/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

858.161/2011-DEOVANDSKI SKIBINSKI

858.073/2012-AMAZON GREEN WORK

858.100/2012-DEOVANDSKI SKIBINSKI

858.099/2013-AMAZON GREEN WORK

858.121/2013-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

858.075/2016-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°457/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

858.094/2010-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A. - AI N°022/2016

858.024/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA AI N°031/2016

858.034/2011-DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA - AI N°030/2016

858.010/2012-T. GURGEL EPP - AI N°023/2016

858.017/2012-J H A CARNEIRO ME - AI N°033/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.021/2014-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA-Registro de Licença N°004/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 15/09/2020

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

858.094/2016-MARIA JOSÉ FLEXA DOS SANTOS 09262083220

GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto