Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 7
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
850349/12 — Antonio Miguel Siruge
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Antonio Miguel Siruge - 850048/12, 850291/12, 850296/12, 850297/12, 850349/12, 850350/12, 850377/12, 850378/12
José Aparecido da Silva Mineração - 850550/12
Luiz Silva de Souza - 850041/08
Wanderson Araújo de Lima - 850541/13
RELAÇÃO Nº 12/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Tropical Mineração Ltda - 854873/94 - Not.13/2017 - R$ 54.608,00
RELAÇÃO Nº 13/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
D´gold Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 850457/07 Not.11/2017 - R$ 387,10
Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851263/08 Not.5/2017 - R$ 332,99
Mineração Floresta do Araguaia S/a - 850796/07 Not.10/2017 - R$ 332,99
Moacir Andrade Simões - 850366/09 - Not.12/2017 - R$ 3.328,68
RELAÇÃO Nº 14/2017
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: A.P. Chaves Comércio e Indústria Cpf/cnpj :04.146.171/0001-84 - Processo minerário: 850475/09 - Processo de cobrança: 950740/16 Valor: R$.14.793,26
Titular: Cerâmica do Norte Ltda Cpf/cnpj :83.657.692/0001-72 - Processo minerário: 850758/09 - Processo de cobrança: 950801/16 Valor: R$.4.859,22
Titular: Cerâmica Miranda Lima Ltda me Cpf/cnpj :05.543.197/0001-29 - Processo minerário: 851010/12 - Processo de cobrança: 950802/16 Valor: R$.2.289,94
Titular: Horácio Gonçalves Ferreira Cpf/cnpj :382.371.805-34 - Processo minerário: 851585/11 - Processo de cobrança: 950739/16 Valor: R$.848,17
Titular: J.c.zenaide Cpf/cnpj :83.672.378/0001-69 - Processo minerário: 850619/08 - Processo de cobrança: 950738/16 Valor: R$.39.793,44, Processo minerário: 850081/12 - Processo de cobrança: 950737/16 Valor: R$.35.075,01
Titular: J.D. Miranda de Araújo - me Cpf/cnpj :34.852.822/0001-12 - Processo minerário: 851212/08 - Processo de cobrança: 950803/16 Valor: R$.1.454,23
Titular: n y t Miyahara Kikuchi me Cpf/cnpj :12.306.283/0001-83 - Processo minerário: 850922/10 - Processo de cobrança: 950791/16 Valor: R$.6.244,10
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.349/2012
- 850.048/2012
- 850.291/2012
- 850.296/2012
- 850.297/2012
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- 850.377/2012
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- 850.550/2012
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- 850.541/2013
- 854.873/1994
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- 850.366/2009
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- 851.010/2012
- 851.585/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2017, p. 99