Processo minerário

850.081/2012

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/02/2012 e 01/02/2017. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.

01/02/2017 Seção 1

Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
  
  R$.35.075,01
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03/09/2015 Seção 1

Relação nº 240/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
  
  Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 31/10/2015
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22/01/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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16/02/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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