Processo minerário

850.796/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 213/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.269/2024 - R$ 4.957,26

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3654

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 208/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº. 3654/2022

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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7. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 130 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 09/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 198

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9. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 51

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10. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 51

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11. 20/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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12. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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13. 20/11/2017 Seção 1

    Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 01/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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