Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
m Rocha Oliveira Minerais me - 850271/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Adeilso Alves Porto - 850961/11
Ademar Diefenthaeler - 850214/15
Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15
Alan Lima Alves - 850162/15
Alexandre Xavier de Oliveira - 850285/14
Allmining Mineração Ltda me - 850640/15
Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15
Antonio de Sousa Pereira - 850345/15
Antonio Veriano Tralde - 850625/15
Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851605/13
Augusto Celio Costa Lobato - 850151/15
Beraca Agropecuária LTDA. - 850728/15
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 851133/11
Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda -850479/15
Castro & Castro Comércio Ltda me - 850530/15
Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11
Cosme de Souza Carneiro - 850294/12
Cypriano Sabino de Oliveira - 850839/09, 850840/09, 850841/09, 850842/09
Darlene Gomes Pedro - 851883/13, 851884/13, 851885/13, 851886/13
Dimorvan Pitol Buffon me - 850485/15, 850486/15
Dorvando Domingos de Siqueira - 850099/11
Elias Francisco Araujo Sabat - 850469/15, 850470/15
Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -851596/11
gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850057/14, 851108/14
Gilberto de Nadal - 850395/15
Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850462/05
Jesiel Maciel Gomes - 850734/15
José Araujo Moraes - 850401/14
Junior Martins Siqueira - 850472/15
Lrp Dos Santos Transportes ,comercio & Locação de Veiculos me - 850140/15
m a Pereira Mineraçao - 850725/15
m Rocha Oliveira Minerais me - 850271/15
m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16
Messias Rodrigues Costa - 850419/15, 851761/11
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850108/15
Nivaldo Monteiro - 850122/15, 850136/15
Noesio Peres da Costa - 851118/08
Pedro & Viana Ltda Epp - 851553/13, 850133/15
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850611/04
Promasa Produtos de Madeira da Amazônia LTDA. -851226/11
Raimundo Soares de Lima - 850741/15
Roberta do Socorro Gonçalves Costa - 850120/15
Rui Cezar Gouvea Engelbert - 850522/15
Silvio Luiz Manfroi - 850353/15
Valfredo Pereira Marques Junior - 850091/15
Vanderlei Barroso Dos Santos - 850156/15
Wesley Oliveira da Silva - 850254/15
Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851289/13
RELAÇÃO Nº 17/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.35/2017 - R$ 3.503,47
Francisco Rodrigues Correa - 850976/12 - Not.31/2017 - R$ 2.180,21
Gonçalo Ferreira Lima Neto - 850452/13 - Not.39/2017 - R$ 32.989,79
Helio Martins Cunha - 851956/13 - Not.53/2017 - R$ 2.476,77
João Edson Becali - 851162/13 - Not.49/2017 - R$ 27.889,26
Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.45/2017 - R$ 33.407,69, 851067/13 - Not.47/2017 - R$ 24.650,36
Maria de Lourdes Andreatta Estorari - 850563/12 Not.27/2017 - R$ 26.407,35
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850885/13 - Not.43/2017 - R$ 3.109,30
Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.33/2017 R$ 32.299,21
Mineradora Bene Correia Ltda - 850549/13 - Not.41/2017 R$ 6.082,61, 850525/13 - Not.37/2017 - R$ 18.742,65
Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 - Not.29/2017 - R$ 32.511,83
Rafael Luis Carrard - 850504/15 - Not.55/2017 - R$ 16.228,74
Silvio Francisco de Souza - 851474/13 - Not.51/2017 - R$ 19.599,68
RELAÇÃO Nº 18/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adeilso Alves Porto - 850961/11 - Not.19/2017 - R$ 350,23
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 851133/11 Not.18/2017 - R$ 350,23
Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.36/2017 - R$ 3.358,34
Castro & Castro Comércio Ltda me - 850530/15 Not.24/2017 - R$ 351,25
Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -851596/11 - Not.17/2017 - R$ 350,23
Francisco Rodrigues Correa - 850976/12 - Not.32/2017 - R$ 3.387,55
gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850057/14 - Not.23/2017 - R$ 350,36
Gonçalo Ferreira Lima Neto - 850452/13 - Not.40/2017 - R$ 3.387,55
Helio Martins Cunha - 851956/13 - Not.54/2017 - R$ 3.358,34
Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850462/05 Not.15/2017 - R$ 350,23
João Edson Becali - 851162/13 - Not.50/2017 - R$ 3.358,34
Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.46/2017 - R$ 3.358,34, 851067/13 - Not.48/2017 - R$ 3.358,34
Lrp Dos Santos Transportes ,comercio & Locação de Veiculos me - 850140/15 - Not.26/2017 - R$ 351,25
Maria de Lourdes Andreatta Estorari - 850563/12 Not.28/2017 - R$ 3.387,55
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850885/13 - Not.44/2017 - R$ 3.358,34
Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.34/2017 R$ 3.358,34
Mineradora Bene Correia Ltda - 850525/13 - Not.38/2017 R$ 3.326,24, 850549/13 - Not.42/2017 - R$ 3.326,24
Noesio Peres da Costa - 851118/08 - Not.16/2017 - R$ 350,23
Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 - Not.30/2017 - R$ 3.358,34
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850611/04 Not.14/2017 - R$ 350,23
Rafael Luis Carrard - 850504/15 - Not.56/2017 - R$ 3.358,34
Silvio Francisco de Souza - 851474/13 - Not.52/2017 - R$ 3.358,34
Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851289/13 - Not.22/2017 R$ 351,25
RELAÇÃO Nº 19/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
f. m. a. Araújo me - 850570/10 - Not.21/2017 - R$ 937,19
RELAÇÃO Nº 20/2017
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: f. m. a. Araújo me Cpf/cnpj :03.248.734/0001-82 Processo minerário: 850570/10 - Processo de cobrança: 950050/17 Valor: R$.7.750,86
RELAÇÃO Nº 174/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Alvaro Luis Gomes Ferreira - 850317/15
Antonio Miguel Siruge - 850305/16
Antonio Veriano Tralde - 850625/15
Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851605/13 José Ilderglan de Souza Barbosa - 850054/16, 850313/16, 850055/16, 850057/16, 850056/16 José Nojosa Viana Epp - 850044/16 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850008/14
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.271/2015
- 850.961/2011
- 850.214/2015
- 850.250/2015
- 850.162/2015
- 850.285/2014
- 850.640/2015
- 850.262/2015
- 850.345/2015
- 850.625/2015
- 851.605/2013
- 850.151/2015
- 850.728/2015
- 851.133/2011
- 850.479/2015
- 850.530/2015
- 850.504/2011
- 850.294/2012
- 850.839/2009
- 850.840/2009
ver todos os 85 processos
- 850.841/2009
- 850.842/2009
- 851.883/2013
- 851.884/2013
- 851.885/2013
- 851.886/2013
- 850.485/2015
- 850.486/2015
- 850.099/2011
- 850.469/2015
- 850.470/2015
- 851.596/2011
- 850.057/2014
- 851.108/2014
- 850.395/2015
- 850.462/2005
- 850.734/2015
- 850.401/2014
- 850.472/2015
- 850.140/2015
- 850.725/2015
- 850.105/2016
- 850.419/2015
- 851.761/2011
- 850.108/2015
- 850.122/2015
- 850.136/2015
- 851.118/2008
- 851.553/2013
- 850.133/2015
- 850.611/2004
- 851.226/2011
- 850.741/2015
- 850.120/2015
- 850.522/2015
- 850.353/2015
- 850.091/2015
- 850.156/2015
- 850.254/2015
- 851.289/2013
- 851.384/2012
- 850.976/2012
- 850.452/2013
- 851.956/2013
- 851.162/2013
- 851.066/2013
- 851.067/2013
- 850.563/2012
- 850.885/2013
- 851.271/2012
- 850.549/2013
- 850.525/2013
- 850.655/2012
- 850.504/2015
- 851.474/2013
- 850.570/2010
- 850.317/2015
- 850.305/2016
- 850.054/2016
- 850.313/2016
- 850.055/2016
- 850.057/2016
- 850.056/2016
- 850.044/2016
- 850.008/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2017, p. 39