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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
39

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Adeilso Alves Porto - 850961/11

Ademar Diefenthaeler - 850214/15

Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15

Alan Lima Alves - 850162/15

Alexandre Xavier de Oliveira - 850285/14

Allmining Mineração Ltda me - 850640/15

Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15

Antonio de Sousa Pereira - 850345/15

Antonio Veriano Tralde - 850625/15

Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851605/13

Augusto Celio Costa Lobato - 850151/15

Beraca Agropecuária LTDA. - 850728/15

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 851133/11

Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda -850479/15

Castro & Castro Comércio Ltda me - 850530/15

Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11

Cosme de Souza Carneiro - 850294/12

Cypriano Sabino de Oliveira - 850839/09, 850840/09, 850841/09, 850842/09

Darlene Gomes Pedro - 851883/13, 851884/13, 851885/13, 851886/13

Dimorvan Pitol Buffon me - 850485/15, 850486/15

Dorvando Domingos de Siqueira - 850099/11

Elias Francisco Araujo Sabat - 850469/15, 850470/15

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -851596/11

gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850057/14, 851108/14

Gilberto de Nadal - 850395/15

Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850462/05

Jesiel Maciel Gomes - 850734/15

José Araujo Moraes - 850401/14

Junior Martins Siqueira - 850472/15

Lrp Dos Santos Transportes ,comercio & Locação de Veiculos me - 850140/15

m a Pereira Mineraçao - 850725/15

m Rocha Oliveira Minerais me - 850271/15

m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16

Messias Rodrigues Costa - 850419/15, 851761/11

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850108/15

Nivaldo Monteiro - 850122/15, 850136/15

Noesio Peres da Costa - 851118/08

Pedro & Viana Ltda Epp - 851553/13, 850133/15

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850611/04

Promasa Produtos de Madeira da Amazônia LTDA. -851226/11

Raimundo Soares de Lima - 850741/15

Roberta do Socorro Gonçalves Costa - 850120/15

Rui Cezar Gouvea Engelbert - 850522/15

Silvio Luiz Manfroi - 850353/15

Valfredo Pereira Marques Junior - 850091/15

Vanderlei Barroso Dos Santos - 850156/15

Wesley Oliveira da Silva - 850254/15

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851289/13

RELAÇÃO Nº 17/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.35/2017 - R$ 3.503,47

Francisco Rodrigues Correa - 850976/12 - Not.31/2017 - R$ 2.180,21

Gonçalo Ferreira Lima Neto - 850452/13 - Not.39/2017 - R$ 32.989,79

Helio Martins Cunha - 851956/13 - Not.53/2017 - R$ 2.476,77

João Edson Becali - 851162/13 - Not.49/2017 - R$ 27.889,26

Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.45/2017 - R$ 33.407,69, 851067/13 - Not.47/2017 - R$ 24.650,36

Maria de Lourdes Andreatta Estorari - 850563/12 Not.27/2017 - R$ 26.407,35

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850885/13 - Not.43/2017 - R$ 3.109,30

Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.33/2017 R$ 32.299,21

Mineradora Bene Correia Ltda - 850549/13 - Not.41/2017 R$ 6.082,61, 850525/13 - Not.37/2017 - R$ 18.742,65

Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 - Not.29/2017 - R$ 32.511,83

Rafael Luis Carrard - 850504/15 - Not.55/2017 - R$ 16.228,74

Silvio Francisco de Souza - 851474/13 - Not.51/2017 - R$ 19.599,68

RELAÇÃO Nº 18/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adeilso Alves Porto - 850961/11 - Not.19/2017 - R$ 350,23

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 851133/11 Not.18/2017 - R$ 350,23

Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.36/2017 - R$ 3.358,34

Castro & Castro Comércio Ltda me - 850530/15 Not.24/2017 - R$ 351,25

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -851596/11 - Not.17/2017 - R$ 350,23

Francisco Rodrigues Correa - 850976/12 - Not.32/2017 - R$ 3.387,55

gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850057/14 - Not.23/2017 - R$ 350,36

Gonçalo Ferreira Lima Neto - 850452/13 - Not.40/2017 - R$ 3.387,55

Helio Martins Cunha - 851956/13 - Not.54/2017 - R$ 3.358,34

Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850462/05 Not.15/2017 - R$ 350,23

João Edson Becali - 851162/13 - Not.50/2017 - R$ 3.358,34

Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.46/2017 - R$ 3.358,34, 851067/13 - Not.48/2017 - R$ 3.358,34

Lrp Dos Santos Transportes ,comercio & Locação de Veiculos me - 850140/15 - Not.26/2017 - R$ 351,25

Maria de Lourdes Andreatta Estorari - 850563/12 Not.28/2017 - R$ 3.387,55

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850885/13 - Not.44/2017 - R$ 3.358,34

Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.34/2017 R$ 3.358,34

Mineradora Bene Correia Ltda - 850525/13 - Not.38/2017 R$ 3.326,24, 850549/13 - Not.42/2017 - R$ 3.326,24

Noesio Peres da Costa - 851118/08 - Not.16/2017 - R$ 350,23

Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 - Not.30/2017 - R$ 3.358,34

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850611/04 Not.14/2017 - R$ 350,23

Rafael Luis Carrard - 850504/15 - Not.56/2017 - R$ 3.358,34

Silvio Francisco de Souza - 851474/13 - Not.52/2017 - R$ 3.358,34

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851289/13 - Not.22/2017 R$ 351,25

RELAÇÃO Nº 19/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

f. m. a. Araújo me - 850570/10 - Not.21/2017 - R$ 937,19

RELAÇÃO Nº 20/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: f. m. a. Araújo me Cpf/cnpj :03.248.734/0001-82 Processo minerário: 850570/10 - Processo de cobrança: 950050/17 Valor: R$.7.750,86

RELAÇÃO Nº 174/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Alvaro Luis Gomes Ferreira - 850317/15

Antonio Miguel Siruge - 850305/16

Antonio Veriano Tralde - 850625/15

Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851605/13 José Ilderglan de Souza Barbosa - 850054/16, 850313/16, 850055/16, 850057/16, 850056/16 José Nojosa Viana Epp - 850044/16 m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850008/14

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2017, p. 39

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