Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
864773/11 — Agenor Costa e Silva
A.I. 388/16
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
a r Neto Nonato me - 864078/15 - A.I. 549/16
Agenor Costa e Silva - 864773/11 - A.I. 388/16
Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 864127/12 - A.I. 419/16
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -864538/11 - A.I. 371/16, 864539/11 - A.I. 372/16
Brazil Americas Investments & Participation Mineração LTDA. - 864271/08 - A.I. 1370/16
Conor Moreira do Vale Junior - 864167/12 - A.I. 547/16
Itamar Luiz Meireles Sachetto - 864433/13 - A.I. 548/16
Laurivaldo Dias - 864140/13 - A.I. 434/16
Marlene Genack Yano - 864726/11 - A.I. 8/17, 864727/11 A.I. 9/17
Mauricio Vieira Diniz - 864841/11 - A.I. 397/16
Santa Tereza Distribuidora de Materiais Básicos p Construção e Transporte Ltda - 864041/11 - A.I. 357/16
Tales Travencolo Vieira - 864077/12 - A.I. 411/16
Tercom Construtora e Mineração LTDA. - 864504/11 - A.I. 626/16
Triunfo Mineração do Brasil Ltda - 864020/14 - A.I. 350/16
RELAÇÃO Nº 15/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864387/08
FABIANO PIÑEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2017, p. 42