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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
33
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.107/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°03/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 04/04/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.313/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA- Registro de Licença N°014/16- Publicado no DOU de 02/06/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

840.185/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-# Registro de Licença n°037/2015- Cessionario:840.208/2016-Luciano Vicente Barbosa- CNPJ 905.276.314-34

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

840.030/2015-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MENOT Nº81/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.107/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°03/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 04/04/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°39/17

840.106/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°27/17

840.108/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°26/17

840.144/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°24/17

840.160/2016-DENIVAL JOSÉ DE MELO-OF. N°38/17

840.160/2016-DENIVAL JOSÉ DE MELO-OF. N°38/17

840.395/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-OF. N°41/17

840.396/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-OF. N°43/17

840.397/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-OF. N°42/17

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

840.112/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

841.007/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

841.045/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

841.046/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS

840.205/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

840.608/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.609/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.612/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.613/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.614/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.617/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.618/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.619/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.620/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.621/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.622/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.627/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.121/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2017, p. 49

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