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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.185/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2015 e 29/10/2020. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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  2. Seção 1

    Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

    • Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença (1177)

      Publicado no DOU de 15/02/2017

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°037/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 24/07/2017

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