Processo minerário

840.206/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2017 Seção 1

   Página 66 do DOU de 19/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°014/16- Publicado no DOU de 02/06/2016

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3. 26/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença (796)

     DOU de 15/02/2017

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4. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 02/06/2016

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6. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°014/2016 de 28/04/2016-Vencimento em indeterminado

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7. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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