Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
841.045/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.313/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA- Registro de Licença N°014/16- Publicado no DOU de 02/06/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
840.185/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-# Registro de Licença n°037/2015- Cessionario:840.208/2016-Luciano Vicente Barbosa- CNPJ 905.276.314-34
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
840.030/2015-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MENOT Nº81/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.107/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°03/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 04/04/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°39/17
840.106/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°27/17
840.108/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°26/17
840.144/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°24/17
840.160/2016-DENIVAL JOSÉ DE MELO-OF. N°38/17
840.160/2016-DENIVAL JOSÉ DE MELO-OF. N°38/17
840.395/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-OF. N°41/17
840.396/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-OF. N°43/17
840.397/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-OF. N°42/17
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
840.112/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ
RELAÇÃO Nº 9/2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
841.007/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA
841.045/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
841.046/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS
840.205/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
840.608/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.609/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.612/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.613/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.614/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.617/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.618/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.619/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.620/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.621/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.622/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.627/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.
840.121/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2017, p. 49