Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

878.175/2014-ALEXANDRE MACEDO SOBRAL- Cessionário:878119/2015-Jazida Bom Jesus Ltda-ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.054/2015-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-AI N°04/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°033/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°37/2017

878.113/2016-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME-OF. N°31/2017

RELAÇÃO Nº 16/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

José Antônio Caldas me - 878126/15 - Not.13/2017 - R$ 184,07

Paulo Amaral Lopes Filho - 878162/14 - Not.5/2017 - R$ 3.853,69, 878163/14 - Not.7/2017 - R$ 3.854,30, 878164/14 Not.9/2017 - R$ 3.842,03

Santana e Filhos Ltda - 878171/14 - Not.11/2017 - R$ 3.773,78

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2017, p. 50