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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
39
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Referente: Processo 890.357/2004, 890.358/2004 e 890.385/2004 INTERESSADO: Construtora e Mineradora Copenhague Ltda e Concessionária Rio Barra S.A. ASSUNTO: Bloqueio de áreas minerárias (890.357/2004, 890.358/2004 e 890.385/2004) em área urbana destinada a linha de transporte metroviário e tombado (Pedra da Gávea), no município do Rio de Janeiro. De acordo com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração e com base na Lei n° 3.693, de 4 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE de São Conrado, e PARECERES/PROGE nº 010, 011 e 012/2005/PROC. 9º DS/DNPM-SMG que solicitou os indeferimentos dos requerimentos de autorização de pesquisas dos processos DNPM nº 890.357/2004, 890.358/2004 e 890.385/2004, no município do Rio de Janeiro, DETERMINO, o bloqueio provisório das referidas áreas dos processos DNPM nº 890.357/2004, 890.358/2004 e 890.385/2004, e para novos requerimentos minerários, localizado no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, conforme memoriais descritivos constantes nos requerimentos de autorização de pesquisa dos processos minerarios.

RELAÇÃO Nº 44/2017-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

862.089/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU,

que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO.

862.093/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU,

que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO

862.094/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU,

que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO

862.096/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU,

que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO

860.354/2008-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU,

que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO

861.628/2009-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o Parecer nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU,

que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMENTO

RELAÇÃO Nº 45/2017-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA MEALVARÁ N° 782 Publicado DOU de 6/2/2017, Seção 1, página 69-Onde se lê:'' ... 830.426/2016 - MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME - ALVARÁ Nº 782/2017 - Destacado do DNPM 834.808/2013...'', Leia-se:''... 830.426/2016 - MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME - ALVARÁ Nº 782/2017 - Destacado do DNPM 834.808/2011...''

830.427/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA MEALVARÁ N° 783 Publicado DOU de 6/2/2017, Seção 1, página 69-Onde se lê:'' ... 830.427/2016 - MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME - ALVARÁ Nº 783/2017 - Destacado do DNPM 834.808/2013...'', Leia-se:''... 830.427/2016 - MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME - ALVARÁ Nº 783/2017 - Destacado do DNPM 834.808/2011...''

RELAÇÃO Nº 46/2017-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

826.399/2003-PEDRO MALKO

Despacho publicado(256)

860.785/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-Nos termos da Nota nº 965/2016/CAM/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora

aprovo e adoto como fundamento dessa decisão CONVALIDO o despacho de NÃO CONHEÇO do recurso interposto por Rubens

Mourão, publicado no DOU de 26/12/2016.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL

846.118/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

831.017/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA

846.152/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI

840.102/2008-ESPÓLIO DE JOSENILDO CORREIA DA SILVA (ESPÓLIO)

840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.582/1993-JOSÉ FACCHINI

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

831.064/2011- GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.007/1992- VALE S A

890.157/1992- VALE S A

890.397/1992- VALE S A

896.276/1998- VALE S A

896.280/1998- VALE S A

896.044/2001- VALE S A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 05/2017-250.000Toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO- Validade:12/8/2019

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Prazo:a contar de 18/4/2016 e com término em 18/4/2019

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-SAIBRO e GNAISSE-Portaria de Lavra Nº 152/2011, DOU de 13/10/2011

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

860.934/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA- Portaria N°85- DOU de 15/3/2016

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME-Nos termos do PARECER Nº 03/2017-DIFIS/CFAM/DCAL-SSVM.aprovado pelo Senhor Diretor-Substituto de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora adoto como fun-

damento desta decisãi, NÃO CONHEÇO do recurso por ser intempestivo e TORNO SEM EFEITO a multa aplicada em 24/7/2015 (fls92)

Nega provimento ao recurso interposto(757)

868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.585/2013-CERAMICA ANDRADE & LOPES LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 58

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