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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
39
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    884.045/2015-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº s 013/2017, 014/2017, 015/2017 e 016/2017.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

884.153/2015-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-CARACARAÍ/RR - Guia n° 02/2017-50.000tTonelada-Granito para Brita- Validade:26/10/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.164/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°Ofícios Nº s 008/2017, 009/2017, 011/2017 e 012/2017

884.045/2015-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº s 013/2017, 014/2017, 015/2017 e 016/2017.

884.047/2015-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº s 017/2017 e 018/2017.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

884.055/2014-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA

RELAÇÃO Nº 5/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antonio João Abdalla Filho - 884086/11 - A.I. 4/17, 884079/12 - A.I. 6/17, 884083/12 - A.I. 7/17

Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 3/17

Castilho Engenharia e Empreendimentos s a - 884154/15 A.I. 12/17

Cerzinando de Souza Pessanha - 884097/12 - A.I. 7/17

Claumilde Filgueira de Vasconcelos - 884022/13 - A.I.

8/17, 884133/11 - A.I. 5/17, 884060/14 - A.I. 10/17

Hermes Deeke - 884147/14 - A.I. 11/17

Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 9/17

Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 1/17

Moises de Oliveira - 884002/10 - A.I. 2/17

EUGÊNIO PACCELI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 61

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