Processo minerário
884.008/2014
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2015 e 24/09/2018. Estado: Roraima. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA e Superintendência em Roraima.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 84 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 84 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima · p. 113
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 8/18
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- Seção 1
Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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