Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.164/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°Ofícios Nº s 008/2017, 009/2017, 011/2017 e 012/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
884.153/2015-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-CARACARAÍ/RR - Guia n° 02/2017-50.000tTonelada-Granito para Brita- Validade:26/10/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.164/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°Ofícios Nº s 008/2017, 009/2017, 011/2017 e 012/2017
884.045/2015-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº s 013/2017, 014/2017, 015/2017 e 016/2017.
884.047/2015-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº s 017/2017 e 018/2017.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
884.055/2014-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA
RELAÇÃO Nº 5/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Antonio João Abdalla Filho - 884086/11 - A.I. 4/17, 884079/12 - A.I. 6/17, 884083/12 - A.I. 7/17
Aurio Tessaro - 884083/11 - A.I. 3/17
Castilho Engenharia e Empreendimentos s a - 884154/15 A.I. 12/17
Cerzinando de Souza Pessanha - 884097/12 - A.I. 7/17
Claumilde Filgueira de Vasconcelos - 884022/13 - A.I.
8/17, 884133/11 - A.I. 5/17, 884060/14 - A.I. 10/17
Hermes Deeke - 884147/14 - A.I. 11/17
Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 - A.I. 9/17
Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - A.I. 1/17
Moises de Oliveira - 884002/10 - A.I. 2/17
EUGÊNIO PACCELI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 23/02/2017, p. 61